O QUE É NEPOTISMO?

Etimológicamente, nepotismo deriva do latim nepos, nepotis, significando, respectivamente, neto, sobrinho. Nepos também indica os descendentes, a posteridade, podendo ser igualmente utilizado no sentido de dissipador, pródigo, perdulário e devasso.
Nepotismo é o favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho ou emprego.
As práticas de nepotismo substituem a avaliação de mérito para o exercício da função pública pela valorização de laços de parentesco. Nepotismo é prática que viola as garantias constitucionais de impessoalidade administrativa, na medida em que estabelece privilégios em função de relações de parentesco e desconsidera a capacidade técnica para o exercício do cargo público.
O nepotismo está estreitamente vinculado a estrutura de poder dos cargos e funções da administração e se configura quando, de qualquer forma, a nomeação do servidor ocorre por influência de autoridades ou agentes públicos ligados a esse servidor por laços de parentesco.
Situações de nepotismo só ocorrem, todavia, quando as características do cargo ou função ocupada habilitam o agente a exercer influência na contratação ou nomeação de um servidor. Dessa forma, na nomeação de servidores para o exercício de cargos ou funções públicas, a mera possibilidade de exercício dessa influência basta para a configuração do vício e para configuração do nepotismo.
Em um primeiro momento, a conduta acima mencionada (nomeação de parentes para o provimento de cargos em comissão) poderia ser considerada como dissonante do princípio da moralidade administrativa, pois fere o senso comum imaginar que a administração pública possa ser transformada em um negócio de família.
Tem sido comum a edição de normas vedando a nomeação de parentes para o preenchimento de cargos em comissão. Esse tipo de norma em muito contribui para a preservação do princípio da moralidade, pois evita que as nomeações terminem por ser desvirtuadas da satisfação do interesse público e direcionadas ao atendimento de interesses a ele estranhos.
A efetividade de normas como essa, no entanto, pressupõe que tenham amplitude semelhante ás da Constituição gaúcha, o que evitará que colegas do agente contratem os parentes deste e este os daqueles, conferindo uma aparente legalidade ao ato.
Identificada a ocorrência do nepotismo, prática de todo reprovável aos olhos da população, devem ser objeto de apuração as causas da nomeação, as aptidões do nomeado, a razoabilidade da remuneração recebida e a consecução do interesse público. A partir da aferição desses elementos, será possível identificar a possível inadequação do ato aos princípios da legalidade e da moralidade, bem como a presença do desvio de finalidade, o que será indício veemente da consubstanciação de ato de improbidade.
Nepotismo, em essência, significa favorecimento.
Nesta época de crise no Brasil, muito vem sendo discutido sobre o nepotismo político. A lei permite, mas a sociedade condena, então por que políticos ainda insistem em nomear parentes para cargos públicos? É difícil entender, muitos fatores contribuem para essa prática nociva: corrupção, impunidade e, até mesmo, as pessoas, em geral, que são conformistas e não lutam por seus direitos. Políticos dizem, que parentes não podem ser discriminados, somente, por serem parentes. Mas eles estão completamente errados, já que todos que quiserem um cargo deverão fazer um concurso, inclusive seus parentes, logo esses não serão discriminados de forma alguma.
O direito de poder trabalhar com quem quiser é uma reivindicação da classe política, para justificar o nepotismo. Entretanto, a ética trabalhista deverá ser preservada e os concursos, justos e honestos, estão aí, para selecionar empregados competentes. Desculpas vão, desculpas vêm, mas na verdade, é proveitoso empregar parentes, pois estes estarão trabalhando e a família acumulando renda.
E, por isso, apesar desta prática desleal denegrir a imagem do político, o nepotismo vem sendo usado com muita freqüência. A confiança ilimitada dos políticos, nos seus familiares ou nas suas capacidades, é também preocupante.
É bom lembrarmos do caso de Pedro Collor, que denunciou o próprio irmão, ou o de Nicéia Pitta, que depôs contra o próprio marido.
Nem sempre parentes são sinônimos de lealdade, honestidade ou competência.
E aqui em Capão Bonito? Isso está ocorrendo?
Infelizmente essa prática está ocorrendo em todos os níveis e nos dois poderes (Executivo e Legislativo) pois ocorre troca de “favores” e as famílias estão formando pequenos “feudos” em quase todas as secretarias.
Torna-se até desnecessário citar os nomes porque já é de conhecimento de todos.
Informo que esse artigo foi elaborado e compilado a partir de uma sugestão de um seguidor Gameleiro, justamente para que todos possam analisar a situação e começar a denunciar pois os Vereadores não terão coragem para isso jamais pois a todo instante estão indicando pessoas para cargos.
Agora que a reflexão sobre o assunto já está acontecendo, vamos então discutir e apontar onde estão cometendo esses erros.